O programa “Imóveis do Bem” visa revitalizar propriedades públicas e direcioná-las a organizações do terceiro setor para a implementação de políticas públicas, com foco em cultura e equidade.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou um novo programa para dar um novo uso a seis de seus imóveis atualmente ociosos. Em vez de permanecerem sem função, as propriedades serão cedidas gratuitamente a organizações do terceiro setor que desenvolvem projetos alinhados a políticas públicas, como cultura e equidade. O programa oferece a concessão por até dez anos, permitindo que as entidades reformem e adaptem os espaços para suas atividades.
Locais Históricos e Estratégicos Serão Revitalizados
Entre os imóveis selecionados, um dos mais notáveis é o casarão histórico na Rua da Carioca, 43, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). A lista inclui também propriedades em diversas áreas da capital, visando um impacto geográfico amplo. Entre os endereços estão:
- Rua 24 de Maio, 983, no Sampaio
- Rua Gregório Neves, no Engenho Novo
- Rua São Luiz Gonzaga, 107, em São Cristóvão
- Avenida Dom Hélder Câmara, 6.860, em Pilares
- Avenida Meriti, 486, na Vila da Penha
Além dos imóveis na capital, um prédio em Niterói, localizado na Rua Visconde de Moraes, 249, no bairro do Ingá, também integra o pacote.
O primeiro edital de chamamento público será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (12/09), dando início ao processo de seleção das instituições. O foco inicial será em projetos que beneficiem diretamente as comunidades vizinhas aos imóveis, com ênfase nas áreas de cultura, equidade e promoção de oportunidades para grupos em situação de vulnerabilidade.
