O novo colegiado, lançado no Centro de Artes da Maré, busca dar voz às comunidades na formulação de políticas públicas, com foco em questões sociais e climáticas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (13), no Centro de Artes da Maré, a Comissão Especial de Favelas e Periferias. Presidido pela deputada Renata Souza (PSOL-RJ), o colegiado visa aproximar o Parlamento das comunidades. Sua primeira deliberação de impacto foi a proposta de realizar no Rio uma “COP30 das favelas”, uma conferência climática organizada a partir da perspectiva das populações majoritariamente negras e pobres.
A futura conferência será construída em articulação com o governo federal, contando com o apoio de ministérios e secretarias. Segundo Renata Souza, o objetivo é dar centralidade às vozes das comunidades na busca por soluções climáticas e sociais. “As favelas fazem parte das nossas cidades e, sem o povo das favelas, jamais será possível encontrar soluções efetivas para os problemas que afetam todo o estado”, afirmou a deputada.
Articulação com Governo Federal e Grupos de Trabalho
O lançamento da comissão reuniu cerca de 300 lideranças comunitárias, além de autoridades federais, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o secretário nacional de Favelas e Periferias, Guilherme Simões, e a secretária adjunta-geral da Presidência da República, Izadora Brito. A presença desses representantes reforça a expectativa de uma atuação conjunta entre Alerj e União.
Durante o evento, foram criados seis Grupos de Trabalho (GTs) para formular propostas concretas que integrarão o Plano de Ação da Comissão Especial. Os temas abordados incluíram:
- Direito à Favela: Debates sobre saneamento, crise climática e racismo ambiental.
- Direitos Humanos e Segurança Pública: Foco nos impactos de operações policiais e no acompanhamento da ADPF das Favelas.
- Soberania Alimentar e Combate à Pobreza: Discussão sobre cozinhas solidárias e agroecologia.
- Economia Popular: Propostas sobre trabalho, renda e empreendedorismo comunitário.
Renata Souza concluiu que o papel da comissão é garantir que o Estado incorpore as demandas das favelas de forma efetiva. “O direito à cidade só será pleno quando incluir o direito à favela”, declarou a parlamentar.
