O projeto de lei, aprovado em segunda discussão, oficializa como feriado uma data que tradicionalmente era ponto facultativo no estado. O texto segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda discussão, o projeto de lei que institui o feriado do Dia de Corpus Christi em todo o estado. A proposta, de autoria dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN), com a coautoria de outros parlamentares, busca oficializar uma data que historicamente é tratada como ponto facultativo. O texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
O deputado Márcio Gualberto destacou que o Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a oficializar a data como feriado, já que em outras cidades, como São Paulo, a celebração é reconhecida apenas em âmbito municipal.
Câmara do Rio Enfrenta Impasse com Proposta Semelhante
Enquanto a Alerj avança, uma proposta semelhante na Câmara do Rio enfrenta dificuldades. O projeto, apresentado pelos vereadores Márcio Santos (PV), Vera Lins (PP) e Rogério Amorim (PL), esbarrou na legislação municipal, que limita a criação de novos feriados religiosos.
A iniciativa na Câmara gerou debate entre os próprios vereadores. Márcio Santos defendeu a realização de um estudo de viabilidade antes de levar a proposta à votação, enquanto Rogério Amorim criticou a hesitação, afirmando que o projeto não avançou devido à falta de apoio do prefeito Eduardo Paes (PSD).
